Criada a iniciativa Portugal Inovação Social 2030

Jun 12, 2023 | Notícias

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023, de 9 de junho, é criada a iniciativa Portugal Inovação Social 2030, com o objetivo de desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inovação social e investimento de impacto em Portugal, contribuindo...

Publicado o regulamento geral do Portugal 2030

Mar 23, 2023 | Notícias

Publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027. Depois da publicação do modelo de...

Conheça a 1ª Deliberação da CIC Portugal 2030

Mar 10, 2023 | Notícias

A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a...

Find out more about the 1st CIC Portugal 2030 Deliberation

Mar 10, 2023 | Sem categoria

The Interministerial Coordination Committee approved its Internal Regulation, which defines its functioning: In plenary (Plenary CIC Portugal 2030); In permanent commission (Permanent CIC Portugal 2030); In a specific subcommittee for the coordination of matters...

Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030

Jan 25, 2023 | Notícias

Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as...