Consulta Pública do Programa MADEIRA 2030

Ago 5, 2022

Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030.

Esta Avaliação tem por objetivo identificar, descrever e avaliar, do ponto vista ambiental e da sustentabilidade, as estratégias e as prioridades de investimento na Região Autónoma da Madeira.

Estão consubstanciadas na proposta do Programa Regional da Madeira 2021-2027, avaliando os seus efeitos e impactos no ambiente, defendendo a preservação, a proteção e melhoria da qualidade do ambiente e uma utilização racional dos recursos naturais.

Os interessados em participar nesta consulta pública, poderão fazê-lo através do Portal ConsultaLEX sendo também por aqui que os eventuais contributos terão de ser apresentados.

PARTICIPE!

 

Fonte: Consultalex