Conselho de Ministros

Já começaram a decorrer os Comités de Acompanhamento dos Programas Temáticos e Regionais Portugal 2030.

Foram publicados os Despachos que nomeiam os Vogais executivos das Comissões Diretivas das Autoridades de Gestão dos Programas Regionais Portugal 2030.

Foram publicados os Despachos que designam as Comissões Diretivas dos Programas Ação Climática e Sustentabilidade e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação 2021-2027.

Publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027.

Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também!

De 25 a 27 de abril, realiza-se a sétima edição da Conferência da Plataforma de Transição Justa, que terá lugar em formato híbrido, em Bruxelas, com a participação de Elisa Ferreira, Comissária europeia para a Coesão e Reformas.

Está aberta até 9 de junho a 2ª convocatória de projetos do Programa Interreg Europe, com um orçamento de cerca de 130 milhões de euros.

A apresentação de uma candidatura de projeto ao Programa Interreg Sudoe é feita exclusivamente através da aplicação eSudoe2127.

A AD&C, em colaboração com a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, vai realizar as primeiras 6 Sessões de Formação para capacitar associados desta Ordem, no controlo das operações dos beneficiários nacionais dos Programas de Cooperação Territorial Europeia Interreg 2021-2027.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Permanente homologou a lista de Organismos Intermédios (OI) dos Programas e os termos em que devem ser exercidas as funções ou tarefas de gestão que lhes são confiadas.