Portugal vai receber mais de 223,8 M € a título do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), na sequência da adoção de três programas multifundo, que incluem o Plano Territorial de Transição Justa. Este apoio da União Europeia contribuirá para uma transição climática justa nas regiões portuguesas do Alentejo Litoral e do Médio Tejo e na cidade de Matosinhos.
Esta decisão conclui a adoção dos onze programas que irão operacionalizar 22,6 mil M € de investimentos da política de coesão em Portugal no período de 2021-2027, com vista a apoiar o desenvolvimento de uma economia territorialmente equilibrada, justa, ecológica e digital.
Portugal encerrou recentemente três das maiores centrais emissoras de CO2 do país: duas centrais elétricas a carvão em Sines (Alentejo Litoral) e Médio Tejo e a refinaria de petróleo em Matosinhos.
Diversificação económica no Alentejo Litoral
No Alentejo Litoral, o FTJ diversificará a economia local, apoiando a investigação e a inovação das pequenas e médias empresas (PME) que operam nos setores das energias renováveis, agroalimentar e do turismo, e investindo numa mobilidade local sustentável.
O Fundo deverá criar cerca de 200 novos empregos e apoiará a reorientação profissional dos trabalhadores na região afetada pelo encerramento da central termoelétrica através de atividades de formação e de requalificação. O FTJ apoiará igualmente o trabalho por conta própria e o empreendedorismo inovador.
Impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do Médio Tejo
No Médio Tejo, o FTJ impulsionará a diversificação económica, apoiando as PME com um empreendedorismo inovador, a investigação e as novas tecnologias em setores verdes emergentes.
O FTJ apoiará igualmente a formação de 420 trabalhadores na região afetada pela transição energética em curso, para que possam adquirir novas qualificações e encontrar novos empregos.
Melhorar o desenvolvimento económico em Matosinhos
Em Matosinhos, na Área Metropolitana do Porto, o FTJ apoiará a criação de um novo polo de inovação, com especial destaque para a mobilidade sustentável, a energia verde, os processos de fabrico avançados e a economia marinha.
A introdução de transportes públicos sustentáveis neste polo constitui também uma das prioridades dos investimentos do FTJ neste território.
Além disso, a economia será diversificada, ajudando as PME locais afetadas pelo encerramento da refinaria a adaptarem os seus modelos de negócio.
Espera-se que o FTJ contribua para a criação de 150 novos empregos nas PME apoiadas e permita a requalificação e formação de 170 desempregados de longa duração.
Informações úteis
- O Mecanismo para uma Transição Justa: garantir que ninguém fica para trás
- Plataforma para uma Transição Justa: acompanhar os Estados-Membros e as regiões a realizar uma transição justa
- Repartição das dotações do Fundo para uma Transição Justa por Estado-Membro
Fonte: CE