Acordo de Parceria
- Versão Final do Acordo de Parceria
- Versão Draft do Acordo de Parceria_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria_nov2021
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_nov2021
Condições Habilitadoras
Elementos de Enquadramento
- Estratégia Portugal 2030 (RCM n.º 98/2020)
- Princípios Orientadores e Estrutura Operacional do Portugal 2030 (RCM n.º 97/2020)
- Regulamentos Europeus
- Estratégia Regional Norte 2030
- Estratégia Regional Centro 2030
- Estratégia Regional Lisboa 2030
- Estratégia Regional Alentejo 2030
- Estrategia Regional Algarve 2030
- Portugal 2020 – Monitorização
- Portugal 2020 – Avaliação
- Mais Transparência
- Ciclo de Webinars “Fundos Europeus: Resultados e Desafios”
- Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027
Programas
- Compete 2030 | Versão Integral do Programa
- Pessoas 2030 | Versão Integral do Programa
- Sustentável 2030 | Versão Integral do Programa
- Mar 2030 | Versão Integral do Programa
- Norte 2030 | Versão Integral do Programa
- Centro 2030 | Versão Integral do Programa
- Lisboa 2030 | Versão Integral do Programa
- Alentejo 2030 | Versão Integral do Programa
- Algarve 2030 | Versão Integral do Programa
- Açores 2030 | Versão Integral do Programa
- Madeira 2030 | Versão Integral do Programa
- Cooperação Territorial Europeia | Versão Integral do Programa
- Assistência Técnica 2030 | Versão Integral do Programa
Protocolos e Acordos de Operacionalização
Transmissão de Dados dos Programas
PESSOAS 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art. 42.º – março 2026
- Art. 42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
COMPETE 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art. 42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Sustentável 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Norte 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Centro 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Lisboa 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Alentejo 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Algarve 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Açores 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Madeira 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Assistência Técnica 2030
- Art. 42.º – agosto 2026
- Art. 42.º – junho 2026
- Art.42.º – março 2026
- Art.42.º – dezembro 2025
- Art.42.º – agosto 2025
- Art.42.º – junho 2025
Planos Globais
Plano Global de Avaliação do Portugal 2030
Plano Global de Comunicação do Portugal 2030
Outros Instrumentos
Logótipo
