Plano Anual de Avisos

Tipologia de operação

• 1001 - Investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT)(5)
• 1005 - Internacionalização de I&D - preparação e submissão de candidaturas a programas de I&D financiados pela União Europeia(1)
• 1006 - Provas de conceito(1)
• 1007 - Proteção da propriedade intelectual e industrial(1)
• 1008 - Infraestruturas científicas(3)
• 1009 - Projetos de I&DT (SI)(6)
• 1010 - Proteção da propriedade industrial (SI)(1)
• 1013 - Núcleos de I&DT (SI)(2)
• 1014 - Projeto simplificado (SI)(5)
• 1015 - Provas de conceito (SI)(1)
• 1018 - Internacionalização da I&D - selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)(1)
• 1019 - Internacionalização da I&D - operações de I&D industrial à escala europeia (SI)(1)
• 1021 - Criação de novas empresas e novos negócios (SI)(4)
• 1022 - Ações coletivas(9)
• 1023 - Centros e Interfaces Tecnológicos(5)
• 1024 - Parques de Ciência e Tecnologia(2)
• 1025 - Incubadoras de Base Tecnológica(3)
• 1034 - Espaços cidadão(1)
• 1035 - Cidades Inteligentes(1)
• 1038 - Investimento Empresarial Produtivo (SI)(4)
• 1046 - Áreas de Acolhimento Empresarial - Criação, expansão e requalificação, incluindo infraestruturas, equipamentos e acessos(1)
• 1047 - Incubadoras, viveiros de empresas locais, incubadoras sociais e espaços de “coworking” - Infraestruturas, equipamentos e acessos(1)
• 1049 - Cadeias de valor e redes colaborativas(2)
• 1052 - Capacitação para a especialização inteligente(2)
• 1054 - Instalação de redes de banda larga(1)
• 1056 - Projeto conjunto (SI) - Qualificação das empresas(1)
• 1058 - Ações coletivas - Qualificação das empresas(4)
• 1059 - Internacionalização das empresas (SI)(1)
• 1060 - Projeto conjunto (SI)(1)
• 1062 - Ações coletivas - Internacionalização das empresas(2)
• 1063 - Promoção do destino Açores(1)
• 2001 - Eficiência energética e descarbonização (SI)(2)
• 2002 - Investimento Produtivo Verde (SI)(2)
• 2003 - EE na AP Regional(2)
• 2004 - EE na AP Local(4)
• 2005 - Ações de sensibilização, informação e planeamento(8)
• 2006 - EE nos equipamentos sociais(1)
• 2007 - EE no ensino superior (Açores)(1)
• 2009 - EE na habitação social(2)
• 2010 - Produção de energia renovável (SI)(1)
• 2011 - Comunidades REN(2)
• 2017 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais(3)
• 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios(5)
• 2020 - Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos(2)
• 2030 - Abastecimento de água(9)
• 2031 - Saneamento de Águas Residuais(7)
• 2032 - Reutilização de água(5)
• 2033 - Tratamento de resíduos (primordialmente em sistemas em alta)(4)
• 2034 - Sistemas de suporte à gestão(7)
• 2035 - Recolha seletiva de resíduos (primordialmente em sistemas em baixa)(3)
• 2037 - Investimento Produtivo para a circularidade (SI)(4)
• 2038 - Ações coletivas para a economia circular - Dimensão Regional(1)
• 2039 - Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade(2)
• 2040 - Infraestruturas verdes(1)
• 2041 - Ações de promoção, sensibilização e comunicação(1)
• 2042 - Passivos de áreas mineiras abandonadas(1)
• 2045 - Infraestruturas/equipamentos para melhoria da qualidade do ar(1)
• 2046 - Transporte urbano digitalizado(1)
• 2047 - Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável)(2)
• 2048 - Transporte flexível(1)
• 2049 - Postos de carregamento (RAA)(1)
• 2051 - Capacitação para a mobilidade sustentável(2)
• 2052 - Planos de Descarbonização/ Logísticos(2)
• 2053 - Sistema de transportes sustentáveis(1)
• 2054 - Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas(1)
• 2056 - Redes de transporte (metropolitano; metro ligeiro; BRT)(1)
• 2057 - Material Circulante ou flutuante das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade(2)
• 2058 - Qualificação Verde das PME (SI)(1)
• 2060 - Ações imateriais(2)
• 3001 - Vias Ferroviárias (RTE)(1)
• 3005 - Material Circulante Ferroviário(1)
• 3007 - Infraestrutura portuária (RTE)(4)
• 3012 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)(3)
• 3014 - Infraestrutura ferroviária (não RTE)(1)
• 3018 - Alocação específica RUP(1)
• 4001 - Estágios profissionais(2)
• 4002 - Apoios à contratação(3)
• 4005 - Criação de emprego e microempreendedorismo(16)
• 4006 - Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e do empreendedorismo(3)
• 4007 - Estruturas locais de apoio ao emprego(1)
• 4008 - Capacitação dos parceiros sociais da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)(1)
• 4011 - Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar(1)
• 4013 - Formação empresarial conjunta (inclui formação-ação) (SI)(2)
• 4016 - Formação da Administração pública regional e local(1)
• 4019 - Estágios internacionais de jovens quadros(2)
• 4021 - Cursos Profissionais(9)
• 4022 - Cursos de Aprendizagem(3)
• 4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)(5)
• 4029 - Formação Avançada(1)
• 4030 - Formações modulares certificadas(5)
• 4031 - Formação digital(1)
• 4033 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET)(2)
• 4034 - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)(4)
• 4036 - Formação de profissionais do setor da saúde(2)
• 4038 - Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego(2)
• 4040 - Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)(2)
• 4043 - Estágios na iniciativa ALMA(2)
• 4044 - Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)(2)
• 4045 - Programas de inserção socioprofissional(1)
• 4046 - Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade(2)
• 4047 - Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade(1)
• 4048 - Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana(1)
• 4050 - Capacitação para a inclusão(2)
• 4051 - Planos Locais de Inclusão da População Cigana(2)
• 4053 - Ações de sensibilização e campanhas(1)
• 4054 - Inclusão pela Cultura(2)
• 4056 - Formação de públicos estratégicos(3)
• 4064 - Mediadores municipais e facilitadores culturais(2)
• 4073 - Capacitação dos parceiros da Economia Social do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES)(1)
• 4076 - Bolsas de ensino superior para alunos carenciados(2)
• 4079 - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)(2)
• 4080 - Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável(1)
• 4085 - Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)(3)
• 4090 - Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação(1)
• 4092 - Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância(2)
• 4093 - Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização(3)
• 4095 - Balcão da Inclusão - Unidades Móveis em territórios de baixa densidade(2)
• 4097 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)(1)
• 4099 - Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade(3)
• 4100 - Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento(2)
• 4103 - Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas - Teleassistência(1)
• 4501 - Infraestruturas do pré-escolar(2)
• 4502 - Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário(2)
• 4503 - Equipamento e tecnologia(2)
• 4505 - Infraestruturas e equipamentos de ensino superior(3)
• 4508 - Viaturas não poluentes de suporte aos serviços de proximidade(2)
• 4509 - Respostas sociais de proximidade (RAA)(1)
• 4510 - Infraestruturas e equipamentos sociais (RAA)(1)
• 4511 - Infraestruturas de cuidados de saúde primários(3)
• 4512 - Equipamentos de cuidados de saúde primários(3)
• 4513 - Infraestruturas hospitalares(4)
• 4514 - Equipamentos hospitalares(3)
• 4515 - Ações de capacitação, sensibilização e informação aos cidadãos(2)
• 4516 - Eventos Culturais, Programação em Rede, Rotas e Criação Artística(4)
• 4517 - Património cultural(2)
• 4517 - Património cultural (bens imóveis classificados como de interesse nacional ou de interesse público)(3)
• 4518 - Produtos turísticos(2)
• 4519 - Promoção turística(2)
• 4520 - Turismo sustentável(1)
• 5005 - Mobilidade a pedido(3)
• 5009 - Reabilitação e regeneração urbanas(2)
• 5012 - Museus(1)
• 5013 - Valorização do património cultural(4)
• 5014 - Valorização do património natural(3)
• 5016 - Estruturação de produtos turísticos subregionais e locais (IT)(3)
• 5017 - Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade(2)
• 5025 - Refuncionalização de equipamentos coletivos(2)
• 5026 - Qualificação de espaço público(2)
• 5051 - Governação, coordenação e dinamização do consórcio (PROVERE)(1)
• 5052 - Estratégias de marketing e dinamização territorial (PROVERE)(1)
• 5055 - Serviços e recursos digitais para valorização de territórios(1)
• 5057 - Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico(1)
• 5058 - Respostas locais a desafios territoriais específicos(1)
• 7003 - Sistemas de Informação do PT 2030 (FSE+)(1)
• 7026 - Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)(1)
• 8005 - Apoios ao empreendedorismo (FTJ)(1)
• 8007 - Mobilidade Sustentável (FTJ)(1)
• 8502 - Formação para melhorar as competências e desenvolver o capital humano(13)
• 8503 - Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética(22)
• 8504 - Investimento em sistemas de energias renováveis(19)
• 8506 - Investimento para melhorar a rastreabilidade(1)
• 8510 - Utilização das capturas indesejadas(3)
• 8513 - Investimentos nas condições de trabalho(1)
• 8515 - Investimentos de apoio ao desenvolvimento de empresas (desenvolvimento de estratégias, administração, equipamento)(18)
• 8517 - Desenvolvimento da inovação comercial(19)
• 8518 - Desenvolvimento da inovação de processos(19)
• 8519 - Desenvolvimento da inovação do produto(19)
• 8520 - Investimentos em sistemas informáticos - equipamento informático(1)
• 8521 - Investimentos em sistemas informáticos - suporte lógico(1)
• 8522 - Investimentos em infraestruturas físicas em portos de pesca existentes ou em locais de desembarque novos ou existentes(1)
• 8523 - Desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos(2)
• 8524 - Serviços de consultoria(3)
• 8525 - Repovoamento de espécies aquáticas(3)
• 8526 - Serviços ambientais(4)
• 8527 - Investimentos específicos para melhorar os habitats aquáticos e a biodiversidade(23)
• 8528 - Cooperação(2)
• 8534 - Partilha de conhecimentos(20)
• 8535 - Sensibilização, comunicação ao público em geral(1)
• 8537 - Estudos e investigação(14)
• 8541 - Recuperação e/ou eliminação de lixo marinho(18)
• 8542 - Restabelecimento da continuidade ecológica dos rios(2)
• 8543 - Projetos piloto(21)
• 8544 - Redução e prevenção da poluição/contaminação(1)
• 8545 - Investimentos produtivos para uma aquicultura sustentável(1)
• 8546 - Atividades de comercialização(1)
• 8547 - Investimentos no bem estar dos animais(1)
• 8548 - Consumo da água e melhoria da qualidade da água(1)
• 8549 - Regimes de seguro(1)
• 8550 - Preparação e execução dos planos de produção e comercialização pelas organizações de produtores(1)
• 8556 - Desenvolvimento sociocultural(25)
• 8558 - Outras atividades de diversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovação(13)
• 8561 - Compensação(3)
• 9028 - Centro de contacto (apoio operacional)(1)
• 9041 - Mobilidade laboral(1)
• 9043 - Requalificação de edifícios para novos CIT e CIT/EE(1)
• 9048 - Controlo das condições de trabalho(1)
• 9055 - Cooperação com países terceiros e fomento de regressos sustentáveis (apoio operacional)(1)
• 9056 - Reinstalação e admissão por motivos humanitários (artigo 19.º)(1)