A PTJ – Plataforma para uma Transição Justa lançou um convite à apresentação de candidaturas para assistência técnica específica: TRABALHO DE BASE DO PTJ/JTP GROUNDWORK e as regiões interessadas podem candidatar-se até 28 de fevereiro de 2023, às 23:00 CET.
O apoio destina-se às regiões elegíveis do Fundo para uma Transição Justa (FTJ) na execução dos seus Planos Territoriais para uma Transição Justa (PTTJ).
O Fundo para uma Transição Justa, em consonância com o objetivo de alcançar a neutralidade climática da UE até 2050 de forma eficaz e justa, pretende atenuar os custos económicos, ambientais e sociais da transição para a neutralidade climática, em benefício dos territórios mais negativamente afetados pela transição.
O apoio do Fundo, que tem uma dotação de 40 mil milhões de euros, centra-se em medidas de reconversão económica, na requalificação dos trabalhadores afetados e na assistência à procura de emprego.
JTP GROUNDWORK – ASSISTÊNCIA TÉCNICA CO-CRIATIVA
Após a fase de implementação do FTJ, é chegado o momento de permitir que os territórios elegíveis implementem eficazmente os seus Planos Territoriais. Para o efeito, a Comissão lançará um novo conjunto de instrumentos de apoio durante 2023, incluindo produtos de conhecimento e estudos de caso, uma base de dados de peritos e um programa de intercâmbio entre pares para profissionais.
Exemplos de serviços potenciais são:
- Identificação e desenvolvimento de projetos
- Reforço das capacidades das administrações regionais e locais e de outras partes interessadas importantes
- Apoio a mecanismos de governança transparentes, inclusivos e eficientes para a implementação do PTTJ
- Envolvimento e mobilização das partes interessadas
- Campanhas de sensibilização e estratégias de comunicação
- Apoio à cooperação transfronteiriça com outras regiões da FTJ
O JTP GROUNDWORK visa exclusivamente territórios com Planos de Transição Justa Territorial aprovados, tais como municípios, autoridades regionais e parceiros socioeconómicos, bem como as autoridades de gestão que contribuem ativamente para o processo de transição justa a nível nacional, regional, local ou comunitário.
Um princípio fundamental deste serviço é a co-criação de soluções com os destinatários para aumentar a propriedade e desenvolver a capacidade a longo prazo. Uma vez selecionados pela Comissão, os beneficiários desenvolverão conjuntamente o âmbito e o tipo de serviços de assistência técnica. O apoio será prestado através de uma mistura de reuniões presenciais e on-line, workshops, e será organizado um evento específico por candidato selecionado.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
O convite à apresentação de candidaturas para os serviços JTP GROUNDWORK foi lançado em 6 de fevereiro de 2023.
As regiões interessadas podem candidatar-se através do INQUÉRITO da UE até 28 de fevereiro de 2023, às 23:00 CET.
Para obter mais informações sobre o processo de candidatura ao JTP GROUNDWORK, consulte as FAQ do programa e o próprio Formulário de Candidatura, através do Questionário EU-Survey utilizado para submissões formais, ou desta versão em ficheiro PDF do formulário destinada a funcionar como uma referência conveniente para o ajudar a preparar o seu próprio conteúdo.
Pode também entrar em contato diretamente pelo: jtpgroundwork@justtransitionplatform.eu
Saiba mais aqui:
- Transição Justa
- Convite à apresentação de candidaturas
- Questionário do inquérito à UE
- Plataforma Just Transition
Fonte: CE