A Autoridade de Auditoria – Inspeção-Geral de Finanças, em conjunto com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., promoveram uma sessão de apresentação e debate sobre a Estratégia Nacional Antifraude no âmbito dos Fundos Europeus (2023 -2027).
Participaram neste encontro as Comissões Diretivas ou Dirigentes das entidades intervenientes na gestão e controlo dos fundos europeus em Portugal.
A sessão decorreu no Auditório do Instituto de Segurança Social, I.P., em Lisboa, com a seguinte agenda:
- Abertura da sessão | IGF, AD&C, IFAP e EMRP
- A ENAF e a proteção dos interesses financeiros da UE | IGF
- Apresentação da ENAF: pilares , indicadores de risco e de monitorização | IGF
- Implementação e Monitorização da ENAF no PT2030 | AD&C
- Implementação e Monitorização da ENAF nos Fundos Agrícolas e FEAMPA | IFAP
- Debate
Recorda-se que a Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027, foi aprovada através do Despacho n.º 7833/2023, publicado em Diário da República.
No atual contexto de definição, desenvolvimento e execução dos diferentes Quadros e Instrumentos financeiros provenientes do orçamento geral da União Europeia, e tendo em consideração o elevado volume de recursos financeiros disponibilizados a Portugal, importa assegurar uma política robusta de prevenção, deteção, correção e investigação de irregularidades e de combate à fraude.
Fonte: AD&C