O Programa de Assistência Técnica PAT 2030 lançou um Aviso para apoiar as ações necessárias à realização de cursos de especialização de média duração (summer/winter schools), com candidaturas até 15 de janeiro de 2024.
O concurso visa a capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos, considerado aqui como as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os membros dos Comités de Acompanhamento e a AD&C.
Este Aviso constitui uma primeira fase piloto, cuja avaliação das realizações e resultados permitirá introduzir melhorias na sua configuração, visando uma maior eficácia e eficiência.
Pretende-se com este concurso para entidades do ensino superior:
- Promover a oferta de formação especializada em áreas relevantes para a gestão de fundos europeus;
- Melhorar a capacidade de gestão estratégica e operacional das estruturas de gestão, controlo e avaliação/monitorização;
- Reforçar as competências das entidades do ecossistema direto dos fundos europeus.
A dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/winter schools) insere-se no âmbito do Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027, de forma particular no que diz respeito aos projetos estruturantes “Academia dos Fundos”, “Capacitação para a operacionalização das estratégias de especialização inteligente” e “Capacitação para a avaliação e orientação para resultados”.
Podem candidatar-se as entidades do ensino superior em Portugal, com as seguintes ações elegíveis prioritárias abrangidas por este aviso:
- Ações para aumentar os níveis de preparação, conhecimento e capacidade de atuação das entidades que compõem o ecossistema direto dos Fundos – autoridades de gestão, organismos intermédios, membros dos Comités de Acompanhamento e a AD&C;
- Ações para melhorar a abrangência e a qualidade dos instrumentos de política pública e de planeamento estratégico;
- Atividades relacionadas com a realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools).
A apresentação das candidaturas decorre entre o dia 27 de outubro de 2023 e as 18 horas do dia 15 de janeiro de 2024, envolvendo duas fases:
- Fase 1: 27.out.23 a 18h de 30.nov.23
- Fase 2: 01.dez.23 a 18h de 15.jan.24
Consulte:
- AVISO PAT2030-2023-6 – Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030
Fonte: PAT2030