O Programa Lisboa 2030 abriu candidaturas, até agosto de 2024, para “Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar (PIPSE)”, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores educativos dos territórios que revelam um progresso mais lento e que enfrentam novos desafios, designadamente os que decorrem de um número crescente de alunos migrantes, não falantes de português.
O Aviso LISBOA2030-2023-09 destina-se a assegurar o apoio dos Programas (inter)municipais de promoção do sucesso educativo, combatendo as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pela pandemia Covid-19.
As intervenções a apoiar visam contribuir para o sucesso educativo, a redução das saídas precoces do sistema educativo, o enriquecimento das aprendizagens, a melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem.
Serão apoiadas ações de mobilização de recursos da comunidade para o sucesso educativo, envolvendo as escolas, municípios, professores, empregadores, associações e outros atores, como:
- Reforço do acompanhamento próximo e personalizado das crianças e dos jovens, através de equipas multidisciplinares que assegurem respostas em áreas como dispositivos de alerta e intervenção precoce, promoção da saúde e do bem-estar físico e psíquico, respostas técnicas a problemas da fala e da linguagem, desenvolvimento das competências pessoais e sociais, orientação escolar e vocacional;
- Promoção de ações específicas e complementares de desenvolvimento extra-curricular, em articulação com projetos educativos locais (leitura, matemática, expressões e artes, promoção das ciências e da cultura científica, valorização da história local, atividades físicas e desportivas, sensibilização ambiental, cidadania, etc.);
- Melhoria das condições de desenvolvimento das competências digitais, numa perspetiva de complementaridade entre o apetrechamento de equipamentos e conetividade, o apoio técnico e a capacitação de recursos humanos;
- Envolvimento das famílias na vida escolar e aconselhamento parental;
- Estabelecimento de pontes com o mundo do trabalho;
- Promoção de instrumentos de planeamento municipal e intermunicipal, designadamente a avaliação e o planeamento de redes de ensino profissional;
- Capacitação dos técnicos que realizam os projetos, bem como de outros elementos da comunidade educativa, para reforço de redes locais e transferência de conhecimento;
- Monitorização e avaliação das medidas de promoção do sucesso escolar e de prevenção do abandono escolar e intercâmbio de experiências e partilha de boas práticas.
São beneficiários elegíveis os Municípios e a Área Metropolitana de Lisboa, eventualmente, em parceria com os agrupamentos escolares e escolas não agrupadas, ou outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto dos destinatários visados.
O período de candidaturas iniciou a 4 de dezembro e decorre até 31 de agosto de 2024.
Candidate-se no Balcão dos Fundos.
Consulte aqui:
Fonte: Lisboa2030