O Programa PESSOAS 2030 abriu dois Avisos de concurso, um para apoiar recuperação das aprendizagens, a promoção do sucesso escolar e o combate às desigualdades e o segundo para financiar a distribuição de géneros alimentares e bens essenciais, no combate à privação material.
Com o cofinanciamento do Fundo Social Europeu Mais, estes concursos reforçam o compromisso do Programa com a Educação, Qualificações e Inclusão social da população residente em Portugal.
O Aviso PESSOAS-2024-01 com um investimento de 77 milhões de euros (65,5 milhões provenientes do Fundo Social Europeu Mais), visa a recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário, com especial foco naqueles que foram mais afetados pela interrupção das atividades letivas presenciais devido à pandemia.
As candidaturas a estes apoios, estão abertas até 12 de fevereiro de 2024 e podem ser submetidas pelas seguintes entidades no Balcão dos Fundos:
- Direção-Geral da Educação (DGE);
- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
- Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);
- Instituto da Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.);
- Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas (podem aceder aos apoios apenas na qualidade de parceiras de uma das entidades referidas).
Já o Aviso PESSOAS-2023-29 com um investimento total de 13,9 milhões de euros (12,5 milhões do Fundo Social Europeu Mais), vai apoiar a distribuição direta, às pessoas mais carenciadas, de géneros alimentares e bens essenciais adquiridos no âmbito das operações de aquisição direta também apoiadas pelo Programa.
O investimento será ainda em medidas de acompanhamento que fomentem a inclusão social dessas pessoas e que assegurem a gestão eficiente dos recursos disponibilizados às famílias beneficiadas.
As candidaturas a estes apoios estão abertas até 15 de janeiro de 2024 e podem ser apresentadas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, no Balcão dos Fundos.
Consulte aqui os AVISOS:
- Aviso PESSOAS-2023-29 – Distribuição direta de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento
- Aviso PESSOAS-2024-01 – Recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades (PRA)
Fonte: Pessoas2030