O Programa PESSOAS 2030 lançou um Aviso de concurso para “Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – Centros Qualifica”, com candidaturas até 29 de abril.
O Aviso publicado destina-se a apoiar os Centros Qualifica localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, as regiões elegíveis ao PESSOAS 2030, através de uma dotação de 100 milhões de euros, dos quais 85 milhões são investidos pelo Fundo Social Europeu Mais.
Este investimento vai promover a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais de adultos.
Podem candidatar-se ao concurso PESSOAS-2024-6 as entidades promotoras de Centros Qualifica, criados até à data de encerramento do concurso, cuja cobertura territorial corresponda às NUTS II das regiões Norte, Centro e Alentejo, podendo as candidaturas ser submetidas até às 18 horas do dia 29 de abril.
O concurso visa apoiar os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional e, excecionalmente, jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação profissional e que não estejam integrados no mercado de trabalho, os designados jovens NEET (Not in Employment, Education or Training).
Cada candidatura destina-se a abranger apenas um Centro Qualifica e as operações apoiadas terão a duração máxima de 36 meses.
Os Centros Qualifica são centros especializados em qualificação de adultos que procurem aumentar o seu nível de formação, escolar ou profissional, até ao nível V do Quadro Nacional de Qualificações. Estes centros orientam e encaminham os adultos para ofertas de educação e formação profissional e são responsáveis pelo desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas ao longo da vida (processos RVCC).
Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende vir a apoiar 700 mil participantes em Centros Qualifica. Espera-se que, dos adultos direcionados para os processos RVCC, pelo menos 90% esteja a desenvolver esse processo ou já certificados na sequência desse processo.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos até às 18 horas do dia 29 de abril de 2024.
As candidaturas serão analisadas pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), I.P. enquanto Organismo Intermédio do Programa PESSOAS 2030 para esta tipologia de operação.
Recomenda-se a submissão atempada das candidaturas, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade de última hora nessa submissão.
As dúvidas relacionadas com as candidaturas podem ser enviadas, preferencialmente, para a ANQEP, ou para o PESSOAS 2030, ou ainda para a Linha dos Fundos, através dos seguintes contactos:
ANQEP
Telefone: 21 394 37 00 | Correio eletrónico: anqep@anqep.gov.pt
PESSOAS 2030
Telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center)
Correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt
Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Consulte aqui:
- Aviso PESSOAS-2024-6 – Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – Centros Qualifica
Fonte: Pessoas2030