O Programa FAMI 2030 inicia um ciclo de ações de capacitação dirigido às entidades com operações aprovadas que irão decorrer ao longo do período de execução do programa.
O primeiro workshop é dedicado à Contratação Pública, um tema essencial para a correta execução das operações apoiadas e que tem por objetivo reforçar o conhecimento e a aplicação das regras essenciais nesta matéria.
As sessões têm lugar em Lisboa – dia 25 no CAMPUS XXI e em Coimbra – dia 27 de fevereiro na CCDR Centro.
A contratação pública é um pilar fundamental na execução das operações financiados pelo FAMI 2030, assegurando transparência, eficiência e conformidade legal na aquisição de bens e serviços.
O conhecimento aprofundado das regras e procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos permite uma gestão mais eficaz e a redução de riscos de incumprimento.
Durante o workshop, serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos:
- Aplicação do Código dos Contratos Públicos no âmbito do FAMI 2030;
- Instrumentos de apoio em matéria de Contratação Pública no âmbito do FAMI 2030;
- Fases do procedimento da Contratação Pública.
A participação é exclusiva para entidades com operações aprovadas no âmbito do FAMI 2030 e sujeita a um limite máximo de 25 participantes por sessão.
Fonte: FAMI 2030