O Programa Mar 2030 lançou um Aviso de concurso para compensar os custos suplementares dos operadores da pesca e aquicultura na Região Autónoma da Madeira.
O Aviso MAR2030-2025-20 visa compensar os operadores da Região Autónoma da Madeira, pelos custos suplementares suportados ao nível da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura no ano 2024.
Serão apoiadas as seguintes tipologias de operações:
- Compensação dos custos de produção dos produtos da pesca
- Compensação dos custos de produção dos produtos da aquicultura
- Compensação dos custos de transformação e comercialização dos produtos da pesca
- Compensação dos custos de transformação e comercialização dos produtos da aquicultura
Podem apresentar candidaturas os seguintes operadores da Região Autónoma da Madeira:
- As pessoas singulares ou coletivas, domiciliadas ou sedeadas na RAM, que nesta exerçam a sua atividade e usem meios de produção para obter produtos da pesca ou da aquicultura com vista à sua colocação no mercado;
- Os proprietários ou operadores de navios registados nos portos das RAM, que nesta exerçam a sua atividade, ou as respetivas associações;
- Os operadores do setor da transformação e da comercialização na RAM, ou as respetivas associações.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até 02/06/2025.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2025-20 – Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2024
Fonte: Balcão dos Fundos