Mais de 1400 vítimas de violência doméstica foram acolhidas no primeiro trimestre de 2025, com o contributo do Programa PESSOAS 2030 que apoia estruturas de atendimento e acolhimento especializado, projetos de proteção de emergência e instrumentos de teleassistência a vítimas de violência doméstica.
No primeiro trimestre de 2025, foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) 1.412 pessoas, 741 mulheres, 649 crianças e 22 homens, de acordo com os dados divulgados no Portal da Violência Doméstica.
Este valor é muito próximo do registado no trimestre anterior (outubro a dezembro de 2024), quando foram acolhidas 1.420 pessoas, das quais 727 mulheres, 669 crianças e 24 homens, evidenciando que o número de vítimas se mantém elevado.
Entre janeiro e março, 427 vítimas foram transportadas para acolhimento de emergência, 5 858 pessoas beneficiaram de medidas de teleassistência e registaram-se 7.056 ocorrências participadas à PSP ou à GNR.
Neste período, foram aplicadas 1.289 medidas de afastamento a agressores e 2 909 pessoas integraram programas específicos para agressores. Houve ainda 7 vítimas mortais (6 mulheres e 1 homem) em contexto de violência doméstica.
Estes números evidenciam a urgência de reforçar respostas de proteção, apoio e prevenção. É neste contexto que o PESSOAS 2030, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e Estado português, apoia estruturas de atendimento e acolhimento especializado, projetos de proteção de emergência e instrumentos de teleassistência a vítimas de violência doméstica.
Em 2025, o Programa lançou o Aviso PESSOAS-2025-9, com uma dotação de 8,5 milhões de euros, dos quais 7,2 milhões do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para reforçar os instrumentos de teleassistência. Esta medida aumenta a segurança das vítimas e a eficácia da resposta das autoridades, garantindo uma intervenção imediata e adequada em emergências.
Estes apoios juntaram-se a 13,7 milhões de euros de investimento total (11,7 milhões FSE+) em concursos lançados em 2023 para reforçar o atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e de género, desenvolver ações de sensibilização e produzir materiais formativos e informativos, bem como apoiar o funcionamento das respostas de acolhimento de emergência, protegendo, apoiando e capacitando as vítimas.
Fonte: Pessoas2030