O Programa PESSOAS 2030 tem candidaturas abertas para apoiar projetos que promovam a inclusão das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), através de ações que sensibilizem e capacitem essas pessoas e as suas famílias, bem como dirigentes e técnicos/as de organizações não governamentais das pessoas com deficiência (ONGPD).
O Aviso PESSOAS-2025-05 vai dar apoio a ações que promovam conhecimentos sobre os direitos humanos das PCDI, o desenvolvimento das condições de autonomia e participação em todos os domínios da vida, garantindo a sua inclusão.
Destina-se também a públicos específicos, designadamente profissionais dos setores social, saúde, educação, dirigentes e técnicos dos serviços público e privado, e outros profissionais do setor da justiça, forças de segurança e profissionais de comunicação.
O objetivo é reforçar a cidadania, os direitos e a autonomia das PCDI, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.
A dotação total indicativa para este Aviso é de 2,5 milhões de euros (M€), sendo 2,1 M€ suportado pelo Fundo Social Europeu + (FSE+).
Os projetos devem ter em conta as características específicas das pessoas envolvidas, os contextos de vida e as comunidades onde estão inseridas, promovendo práticas e decisões que favoreçam a inclusão plena.
São elegíveis as operações desenvolvidas em todas as regiões do Continente, incluindo Lisboa e Algarve.
Podem candidatar-se a financiamento, as pessoas coletivas de direito público e de direito privado, que cumpram o referencial definido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P e que desenvolvam, comprovadamente, atividades no domínio da inclusão das Pessoas com deficiência e/ou incapacidade e dos direitos humanos.
As candidaturas devem ser submetidas no Balcão dos Fundos até às 18h do dia 15 de setembro de 2025.
Consulte aqui:
- Aviso PESSOAS-2025-05 – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI
Fonte: Pessoas 2030