Apoiar a eficiência energética e reduzir das emissões de gases com efeito de estufa em edifícios com fins públicos nos territórios de Baixa Densidade é a finalidade do Aviso de concurso, com candidaturas até 30 de outubro de 2026.
O Programa Algarve 2030 lançou um novo Aviso de concurso no âmbito da “Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II”.
O concurso visa apoiar intervenções que contribuam para a redução do consumo energético e das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo edifícios públicos mais sustentáveis e alinhados com os objetivos nacionais e europeus de transição climática.
As ações abrangidas incluem:
- Estudos e auditorias energéticas, com necessária implementação dos investimentos em eficiência energética;
- Obras de reabilitação que melhorem o desempenho energético dos edifícios da Administração Pública Local;
- Iniciativas de sensibilização, informação e planeamento no domínio da eficiência energética.
O objetivo é capacitar as entidades locais para enfrentar os desafios da neutralidade carbónica e reforçar a qualidade das infraestruturas públicas em territórios rurais e de baixa densidade.
A dotação financeira indicativa é de 7 milhões de euros, assegurada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.
Podem apresentar candidaturas as autarquias identificadas no âmbito do ITI PADRE II, abrangidas pela área geográfica de intervenção corresponde à região do Algarve (NUTS II), bem como outras entidades que estabeleçam protocolos ou formas de cooperação com os municípios abrangidos.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorre até às 18h00 de 30 de outubro de 2026.
Consulte aqui:
- ALGARVE-2025-25 – Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade – ITI PADRE II
Fonte: Balcão dos Fundos