O Programa Sustentável 2030 lançou um Aviso de concurso que dará apoio a operações para redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas e com custo total de investimento superior a 5 M€.
O Aviso PACS-2025-11 pretende promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Os investimentos a apoiar devem visar a minimização dos riscos de cheias e inundações em áreas urbanas, incluindo medidas estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, e implementação de soluções de drenagem e retenção, incluindo técnicas de infraestrutura verde.
Cada candidatura terá de prever as intervenções a realizar, evidenciando o seu contributo para a mitigação do risco de cheias e inundações em áreas urbanas e demonstrando que o custo total de investimento relativo a essas intervenções é superior a 5 M€.
A aprovação das candidaturas fica condicionada à aprovação, pela Comissão Europeia, da proposta de reprogramação do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, submetida a 31-03-2025, nos termos e condições em que a decisão da Comissão Europeia venha a ser proferida.
Podem candidatar-se entidades da administração pública central, municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, setor empresarial do Estado e setor empresarial local das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até 19 de dezembro de 2025.
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2025-11 – Operações destinadas à redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas e com custo total de investimento superior a 5 M€
Fonte: Balcão dos Fundos