O Programa Sustentável 2030 lançou um Aviso de concurso que dará apoio a ações materiais para proteção e defesa do litoral em Portugal Continental.
O Aviso PACS-2025-14 vai apoiar a realização de intervenções de proteção do litoral com vista à redução da erosão costeira e minimização do risco de pessoas e bens, através da reposição dos sistemas naturais, bem como da reposição das condições da hidrodinâmica e reforço dos sistemas naturais.
São abrangidas por este Aviso:
- Ações de reposição do equilíbrio da dinâmica sedimentar, nomeadamente através de transposição de barras e reposição de dragados, e soluções de adaptação mais ajustadas para a manutenção da linha de costa portuguesa e salvaguarda de pessoas e bens
- Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira
- Construção e/ou reabilitação de estruturas de defesa costeira
- Estabilização de arribas para minimização do risco de derrocadas
- Relocalização de áreas em risco identificadas nos Programas da Orla Costeira (POC)
- Reforço de sistemas naturais de proteção costeira
- Abertura artificial e ações estruturantes de desassoreamento de rias e lagoas costeiras
Podem candidatar-se, no Balcão dos Fundos, a Agência Portuguesa do Ambiente, os Municípios e suas associações e o setor empresarial do Estado.
O período de candidaturas deste Aviso em Contínuo decorrerá com as seguintes fases de seleção:
- 1ª Fase – De 16 de outubro de 2025 às 18h00 de 20 de fevereiro de 2026
- 2ª Fase – Das 18h01 de 20 de fevereiro de 2026 às 18h00 de 19 de junho de 2026
- 3ª Fase – Das 18h01 de 19 de junho de 2026 às 18h00 de 20 de outubro de 2026
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Fonte: Balcão dos Fundos