O Programa PESSOAS 2030 lançou um Aviso de concurso que dará apoio à qualificação e especialização do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, promovendo a integração social das crianças, assegurando a proteção dos seus direitos e desenvolvimento de capacidades.
O Aviso PESSOAS-2025-21 pretende contribuir para a consolidação SNIPI, potenciando os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços, melhorando a qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e específicas das crianças elegíveis e famílias.
Serão apoiadas ações de qualificação dos profissionais que atuam no sistema, as quais estão previstas no “Referencial de Formação SNIPI 2025”, aprovado pela Comissão de Coordenação do SNIPI.
As ações podem ser realizadas na modalidade de formação presencial ou na modalidade de formação a distância (e-learning na modalidade de formação Síncrona), utilizando plataformas adequadas que garantam a verificação das participações, cargas horárias lecionadas e volumes de formação realizados.
Podem candidatar-se as entidades do ensino superior, de direito público, incluindo as de natureza fundacional, ou de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas como cooperativas de ensino nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização das ações ou de residência dos formandos, conforme se trate, respetivamente, de formação presencial ou de formação à distância, seja em formato e-learning ou em formato misto (b-learning).
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 11 de dezembro de 2025.
Consulte aqui:
- Aviso PESSOAS-2025-21 – Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)
Fonte: Balcão dos Fundos