O Programa Alentejo 2030 lançou um Aviso de concurso que dará apoio a projetos que contribuam para aumentar a resiliência aos efeitos das secas e minimização de riscos de cheias e inundações.
O Aviso ALT2030-2026-11 vai apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para aumentar a resiliência aos efeitos das secas, minimização de riscos de cheias e inundações.
Será valorizada a rede hidrográfica da região Alentejo através das seguintes ações:
- Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural;
- Ações de desassoreamento estrutural, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural, para minimização do impacto de cheias e inundações;
- Implementação de intervenções nas cabeceiras de linhas de água que promovam a retenção da água;
- Prevenção da instalação e expansão de espécies invasoras nos recursos hídricos.
Podem candidatar-se entidades da administração pública central, Municípios, associações de municípios, setor empresarial do Estado e local, serviços municipais ou municipalizados e outras entidades de natureza pública ou associativa sem fins lucrativos.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá em fases, com as datas de encerramento:
| Fase 1 | 31 de março de 2026 (18h) |
| Fase 2 | 30 de abril de 2026 (18h) |
| Fase 3 | 29 de maio de 2026 (18h) |
| Fase 4 | 30 de junho de 2026 (18h) |
| Fase 5 | 31 de julho de 2026 (18h) |
| Fase 6 | 30 de setembro de 2026 (18h) |
| Fase 7 | 30 de outubro de 2026 (18h) |
| Fase 8 | 30 de novembro de 2026 (18h) |
| Fase 9 | 31 de dezembro de 2026 (18h) |
Consulte aqui:
- Aviso ALT2030-2026-11 – Gestão de água e conservação de recursos hídricos
Fonte: Balcão dos Fundos