A Direção‑Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL) da Comissão Europeia promoveu, dia 26 de março, um webinar dedicado ao uso e auditoria das OCS – Opções de Custos Simplificados nos programas da política de coesão para o período 2021-2027.
O evento digital reuniu representantes de vários Estados-Membros, contando com a participação ativa das Autoridades de Gestão do Portugal 2030.
Esta foi uma oportunidade fundamental para as equipas nacionais acompanharem de perto as mais recentes orientações, práticas e recomendações europeias sobre a aplicação prática das OCS em fundos essenciais como o FSE+, FEDER, Fundo de Coesão (FC) e Fundo de Transição Justa (FTJ).
Três eixos centrais em análise
Durante a sessão, os especialistas da Comissão Europeia focaram as apresentações e debates em três temas prioritários para o sucesso do atual período de programação:
- Definição de categorias de custos: Foram prestadas clarificações vitais sobre as formas de apoio baseadas em OCS, sublinhando a necessidade de garantir uma total coerência entre as metodologias adotadas e o exigente enquadramento regulamentar;
- Reutilização de OCS de fundos anteriores: O painel destacou experiências práticas e as condições necessárias para aplicar métodos de períodos de programação passados. O debate incluiu ainda a apresentação de exemplos reais de findings (conclusões e irregularidades) identificados em processos de auditoria a operações financiadas através deste modelo;
- Partilha de boas práticas europeias: Num momento de forte cooperação, os Estados-Membros trocaram impressões sobre abordagens bem-sucedidas, desafios recorrentes e as principais lições já aprendidas na implementação das OCS no quadro de apoio 2021-2027.
Simplificação e foco nos resultados
A principal mensagem a reter do encontro promovido pela DG EMPL foi o papel transformador das OCS.
Mais do que meros mecanismos financeiros, estes instrumentos assumem-se como peças-chave para a tão desejada simplificação processual, garantindo uma efetiva redução dos encargos administrativos para os beneficiários e permitindo um maior foco nos resultados concretos dos Fundos Europeus.
Reveja a sessão!
Para os interessados em aprofundar o tema, a Comissão Europeia já disponibilizou o vídeo integral da sessão:
🎥 Assista à gravação do webinar aqui.
Fonte: AD&C-USI