O Programa Sustentável 2030 abriu candidaturas para investimentos que aumentem a qualidade do tratamento e promovam a gestão sustentável no saneamento de águas residuais.
O Aviso PACS-2026-14 vai apoiar a realização de intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento e da acessibilidade física, segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo a gestão sustentável no saneamento de águas residuais.
Ações a apoiar abrangidas por este Aviso de concurso:
- Construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais;
- Construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar a resiliência no saneamento;
- Construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (só são financiadas as ligações na parte que diz respeito aos sistemas em alta).
As ações elegíveis abrangem os investimentos realizados a partir de 31 de março de 2025 (faturados e pagos a partir de 31 de março de 2025), conforme referido no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável)”.
Podem candidatar-se os Municípios e suas associações, o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local das regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 20 de janeiro de 2027.
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta
Crédito foto: website Sustentável 2030
Fonte: Balcão dos Fundos