O Programa Sustentável 2030 lançou um novo Aviso de concurso que visa apoiar a descarbonização e a melhoria do desempenho energético do parque de edifícios da Administração Pública Central.
O Aviso PACS-2026-18 contempla operações de renovação integrada de edifícios públicos, que contribuam para a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, bem como para o aumento da eficiência energética e hídrica.
Entre as ações apoiadas incluem-se, entre outras, a melhoria das componentes passivas da envolvente dos edifícios, através do isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e/ou envidraçados, a melhoria das componentes ativas dos edifícios, incluindo sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias, a instalação de sistemas de climatização e de gestão inteligente da energia.
No contexto de renovações integradas cujo objetivo principal seja a eficiência energética do edifício, podem ainda ser apoiadas intervenções que visem a eficiência hídrica, a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos para produção de energia renovável para autoconsumo.
Podem candidatar-se entidades da Administração Pública Central para intervenções em edifícios já existentes, de propriedade e utilização pública. A área geográfica abrangida corresponde às NUTS II do Continente.
As candidaturas, no Balcão dos Fundos, podem ser submetidas até março de 2027.
São organizadas em três fases de seleção, terminando a primeira a 20 de agosto, a segunda a 21 de dezembro e a terceira a 22 de março de 2027.
A dotação indicativa disponível é de 40 milhões de euros, financiados pelo Fundo de Coesão, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2026-18 – Eficiência Energética na Administração Pública Central
Fonte: Balcão dos Fundos