O Programa CENTRO 2030 abriu candidaturas ao Aviso CENTRO2030-2026-19 – Habitação Social na Região Centro – Prioridade 5H, destinado a apoiar o reforço do parque habitacional público de habitação social, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito, promovendo soluções inovadoras, sustentáveis e alinhadas com os princípios da Nova Bauhaus Europeia.
O Aviso pretende contribuir para o desenvolvimento territorial integrado, através da promoção do acesso a habitação social a preços acessíveis e sustentáveis, incentivando investimentos que privilegiem a eficiência energética, a acessibilidade, a utilização eficiente de recursos, o bem-estar e a inclusão.
O concurso dispõe de uma dotação de 51 milhões de euros, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Serão apoiadas operações de:
- Construção e renovação do parque habitacional público para fins de habitação social e inclusiva;
- Projetos enquadrados no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito;
- Intervenções que integrem medidas de eficiência energética, sustentabilidade ambiental e qualidade habitacional.
Podem apresentar candidatura:
- Municípios;
- Comunidades Intermunicipais (CIM);
- Entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal das NUTS III abrangidas pelo Aviso.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 30 de dezembro de 2027.
Consulte aqui:
- Aviso CENTRO2030-2026-19 – Habitação Social na Região Centro – Prioridade 5H.
Fonte: Balcão dos Fundos