O Aviso ALT2030-2026-33 do Programa Alentejo 2030 vai apoiar intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à criação de espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbanas, com objetivos de eficiência energética.
Os apoios neste Aviso têm como finalidade adequar as estruturas e os equipamentos urbanos aos desafios da descarbonização, digitalização, competitividade e reforço do modelo policêntrico (estratégia para reduzir desequilíbrios territoriais e aumentar a competitividade das regiões). As cidades policêntricas favorecem a mobilidade e a cooperação entre as áreas urbanas e rurais, assegurando que todos os territórios se desenvolvam de forma harmoniosa e equilibrada.
Podem candidatar-se a este concurso os municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacem, Serpa, Sines e Vendas Novas.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá por fases:
- Fase 1 – 31 de agosto de 2026 (18h)
- Fase 2 – 30 de setembro de 2026 (18h)
- Fase 3 – 30 de outubro de 2026 (18h)
- Fase 4 – 30 de novembro de 2026 (18h)
- Fase 5 – 30 de dezembro de 2026 (18h)
- Fase 6 – 29 de janeiro de 2027 (18h)
- Fase 7 – 26 de fevereiro de 2027 (18h)
- Fase 8 – 31 de março de 2027 (18h)
- Fase 9 – 30 de abril de 2027 (18h)
- Fase 10 – 31 de maio de 2027 (18h)
- Fase 11 – 30 de junho de 2027 (18h)
Consulte aqui:
- Aviso ALT2030-2026-33 – Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)
Fonte: Balcão dos Fundos