O Programa Centro 2030 disponibiliza 95 milhões de euros para a modernização e requalificação de escolas do ensino básico e secundário da região Centro, assegurando financiamento a investimentos anteriormente apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) cujo apoio tenha sido integralmente revogado.
O objetivo é melhorar as condições físicas em que os alunos frequentam a escolaridade obrigatória, criando melhores condições para novas práticas de ensino e aprendizagem e contribuindo, simultaneamente, para a transição energética e para a redução das emissões dos edifícios escolares.
Serão apoiadas intervenções em infraestruturas de educação do ensino básico e secundário, nomeadamente:
- construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas;
- remoção de materiais prejudiciais à saúde e utilização de materiais sustentáveis;
- melhoria do conforto térmico e redução dos consumos energéticos e das emissões;
- qualificação dos espaços exteriores;
- aquisição de mobiliário e equipamentos escolares;
- aquisição de equipamentos digitais e tecnológicos para o ensino e a aprendizagem.
As operações devem corresponder a investimentos cujo apoio concedido no âmbito do PRR tenha sido objeto de revogação integral. Cada candidatura deve abranger apenas um estabelecimento de ensino, sendo necessária a apresentação de candidaturas autónomas quando um município pretenda intervir em mais do que uma escola.
Podem apresentar candidatura os municípios da região Centro com competências na área do ensino básico e secundário e com operações que cumpram as condições previstas. São elegíveis operações com um custo total igual ou superior a 250 mil euros.
O concurso conta com uma dotação de 95 milhões de euros do FEDER e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. A aprovação das candidaturas está dependente da aprovação, pela Comissão Europeia, da reprogramação do Programa Regional Centro 2030, que prevê o enquadramento destes investimentos no objetivo específico dedicado à melhoria do acesso a serviços de educação inclusivos e de qualidade.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 30 de setembro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso CENTRO2030-2026-23 – Infraestruturas do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Fonte: Balcão dos Fundos