Num contexto em que a gestão eficiente da água assume uma importância crescente, o Programa Sustentável 2030 abriu um novo Aviso de 30 milhões de euros para apoiar investimentos que permitam transformar águas residuais tratadas em Água para Reutilização.
O objetivo é incentivar soluções que promovam a economia circular da água e reforcem a sustentabilidade dos territórios.
O apoio do Aviso PACS-2026-23 destina-se à adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produzir Água para Reutilização em usos não potáveis.
Podem apresentar candidatura, no Balcão dos Fundos, os municípios e respetivas associações, entidades dos setores empresariais do Estado e Local, bem como empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou em regime de parceria.
O concurso decorre em regime contínuo e está organizado em duas fases de seleção:
- 1ª Fase – de 30 de setembro de 2026 às 18h00 de 20 de maio de 2027
- 2ª Fase – das 18h01 de 20 de maio de 2027 às 18h00 de 20 de setembro de 2027
Com uma taxa máxima de cofinanciamento de até 85%, o Aviso abrange todas as regiões NUTS II de Portugal Continental e pretende acelerar investimentos que reforcem a resiliência dos territórios face aos desafios da escassez hídrica e da adaptação às alterações climáticas.
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2026-23 – Investimentos com vista ao tratamento em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR)
Fonte: Balcão dos Fundos/Sustentável 2030