Estão abertas, até 10 de dezembro de 2026, as candidaturas ao apoio de 500 mil euros do Programa Assistência Técnica 2030 PAT 2030 para a dinamização e realização de cursos de especialização de média duração “Summer/Winter Schools” em áreas prioritárias do Portugal 2030, a realizar em 2027.
O Aviso PAT2030-2026-30, publicado a 26 de outubro, disponibiliza uma dotação de 500 mil euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 75%.
Esta iniciativa insere-se no âmbito do Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027, contribuindo para o reforço das competências técnicas e estratégicas dos profissionais envolvidos na gestão, acompanhamento, controlo e avaliação dos Fundos Europeus.
Os cursos de especialização, com uma duração entre 30 e 60 horas, destinam-se à capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030, nomeadamente das autoridades de gestão, organismos intermédios, membros dos Comités de Acompanhamento e órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030.
Para a edição de 2027, foram identificadas oito áreas prioritárias de capacitação:
- Avaliação de políticas públicas — Programas e medidas do Portugal 2030;
- Planeamento estratégico territorial e prospetiva;
- Modelos de financiamento com base em resultados;
- Projetos de investimento de elevada complexidade e de grande dimensão;
- Requisitos ambientais, critérios ESG, economia circular e taxonomia sustentável;
- Gestão de Risco e Compliance em Fundos Europeus;
- Contratação Pública;
- Inteligência Artificial na gestão, monitorização e controlo de Fundos Europeus.
O aviso identifica ainda um conjunto de subáreas específicas de formação, privilegiando abordagens inovadoras, metodologias participativas, estudos de caso e a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
Podem apresentar candidaturas as instituições de ensino superior, com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação, o Instituto Nacional de Administração, e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais.
Cada entidade beneficiária poderá apresentar até três candidaturas, correspondendo cada uma à realização de um curso de especialização, com um custo total máximo de 75 mil euros por operação.
Os cursos aprovados deverão decorrer durante o ano de 2027 e serão divulgados através da plataforma digital da Academia dos Fundos, promovendo uma maior disseminação da oferta formativa junto do ecossistema dos Fundos Europeus.
As candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrem até às 18h00 do dia 10 de dezembro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso PAT2030-2026-30 – Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2027
Fonte: PAT 2030/Balcão dos Fundos