O Programa COMPETE 2030 lançou apoios para ações coletivas de descarbonização nas empresas visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das PME nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
O Aviso COMPETE2030-2026-15 pretende estimular a descarbonização das empresas, acelerando a orientação das PME, para uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes.
O objetivo é impulsionar a transição para uma economia neutra em carbono, por via da adoção de tecnologias e de processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes, nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Operações apoiadas por este Aviso:
- Identificação e disseminação de soluções tecnológicas e de alteração de processos mais sustentáveis, inovadores e de baixo carbono, promovendo-se o potencial para a adoção e a capacitação para a sua implementação;
- Promoção da descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica,
- Reforço da capacitação empresarial visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na descarbonização, em particular das PME de elevada intensidade carbónica, na eficiência energética e nas fontes de energia renováveis, para atingir a transição verde e a neutralidade carbónica;
- Incentivo à utilização do potencial das regiões de Portugal objeto de apoio para produção de energia limpa, em particular através de fontes ou tecnologias ainda não suficientemente disseminadas;
- Orientação e sensibilização das PME, dotando-as de conhecimento, informação e ferramentas, para promover a transição energética;
- Ações que, no seu conjunto, ofereçam um potencial para que os grupos-alvo possam promover, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.
Podem candidatar-se:
- Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;
- Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII), nomeadamente instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com sede ou representação permanente em Portugal continental;
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
- Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica;
- Agências públicas, com competências no domínio da descarbonização, com relevância para os objetivos do presente aviso;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que tenham estabelecido, com as entidades da alínea anterior, parcerias para a prossecução de políticas públicas de carácter empresarial;
- Outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 17h00 de dia 08 de janeiro de 2027.
Consulte aqui:
- Aviso COMPETE2030-2026-15 – Ações Coletivas – Descarbonização nas empresas
Fonte: Balcão dos Fundos