O Programa Alentejo 2030 abriu concurso para reforço do parque habitacional público com arrendamento a custos acessíveis, através de soluções inovadoras e sustentáveis e os princípios da economia circular.
O Aviso ALT2030-2026-64 visa apoiar o reforço da habitação a custos acessíveis de iniciativa municipal ou intermunicipal, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia e os princípios da economia circular, privilegiando as dimensões: Sustentabilidade, Estética e Inclusão.
Pretende-se que os investimentos contribuam para padrões elevados de eficiência energética, de acessibilidade, de utilização de recursos e de design e bem-estar nos edifícios habitacionais.
Os projetos deverão ter foco na inclusão de espaços verdes e na promoção de novos modelos de construção, com base em circularidade, inovação tecnológica e soluções baseadas na natureza.
Podem candidatar-se os municípios, as comunidades intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal no Alentejo, excluindo a NUT III do Alentejo litoral apoiada pelo Fundo de Transição Justa.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em parceria com os municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá em fases, com as seguintes datas de encerramento:
- Fase 1 – 30 de novembro de 2026 (18h)
- Fase 2 – 30 de dezembro de 2026 (18h)
- Fase 3 – 29 de janeiro de 2027 (18h)
- Fase 4 – 26 de fevereiro de 2027 (18h)
- Fase 5 – 31 de março de 2027 (18h)
- Fase 6 – 30 de abril de 2027 (18h)
- Fase 7 – 31 de maio de 2027 (18h)
- Fase 8 – 30 de junho de 2027 (18h)
- Fase 9 – 30 de julho de 2027 (18h)
- Fase 10 – 31 de agosto de 2027 (18h)
- Fase 11 – 30 de setembro de 2027 (18h)
- Fase 12 – 29 de outubro de 2027 (18h)
- Fase 13 – 30 de novembro de 2027 (18h)
- Fase 14 – 30 de dezembro de 2027 (18h)
Consulte aqui:
- Aviso ALT2030-2026-64 – Habitação a Custos Acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H
Fonte: Balcão dos Fundos