Foi lançado pelo programa regional Lisboa 2030 o aviso para “Apresentação do plano de ação de operacionalização do Instrumento Territorial Integrado – AML”, com candidaturas até 21 de julho.
O Acordo de Parceria – Portugal 2030 – que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como instrumento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos investimentos territoriais integrados (ITI). Neste sentido, é lançado, através do Aviso LISBOA-2023-02, o convite para apresentação de proposta para o plano de ação da ITI AML.
As propostas apresentadas podem ser apresentadas por qualquer entidade da Área Metropolitana de Lisboa, e devem perspetivar um conjunto de objetivos específicos, sendo eles:
- Eficiência energética;
- Adaptação às alterações climáticas;
- Proteção da natureza e biodiversidade;
- Mobilidade urbana sustentável;
- Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas;
- Inclusão ativa e empregabilidade;
- Acesso a serviços de qualidade.
Os planos de ação devem ter uma abordagem integrada, no sentido de serem multissetoriais e promoverem o envolvimento das partes interessadas na elaboração e implementação.
Fonte: Portugal 2030 e Lisboa 2030