O Programa regional do Centro – Centro 2030 lançou seis novos avisos, com uma dotação total de 105 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de base local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos.
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM
O aviso CENTRO2030-2024-28 vai apoiar ações de descarbonização da administração pública local, com particular enfoque nos edifícios, liderando pelo exemplo na adoção de políticas inovadoras e ambiciosas, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
Podem candidatar-se as entidades da Administração Pública Local, das regiões NUTS III: Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Viseu Dão Lafoes, que contratualizaram a tipologia de operação objeto do presente aviso no contexto das ITI CIM, até 29/05/2026 (18h).
Ciclo Urbano da Água em Alta
O aviso CENTRO2030-2024-29 vai apoiar investimentos no ciclo urbano da água em alta (Sistemas de abastecimento de água (AA) e Saneamento de águas residuais (SAR)), que contribuam para a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de águas e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030, que enquadra os objetivos: serviços eficazes, serviços eficientes, serviços sustentáveis e valorização dos serviços.
Destina-se à região Centro, sendo que as candidaturas estão abertas até 28/11/2024 (18h) e podem ser submetidas por entidades da Administração pública central, municípios, associações de municípios, entidades do setor empresarial do Estado, entidades do setor empresarial local, empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria ou outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades indicadas anteriormente.
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
O aviso CENTRO2030-2024-31 vai apoiar intervenções em infraestruturas de prestação de cuidados de saúde primários, considerando para além da requalificação, a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões.
As candidaturas estão abertas até 30/04/2025 (18h) e podem ser submetidas pelos Municípios pertencentes às regiões NUTS III: Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Aveiro, Leiria e Viseu Dão Lafões.
Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT)
O aviso CENTRO2030-2024-32 vai apoiar a aquisição e instalação de equipamentos de saúde primários, que contribuam para o reforço e melhoria da prestação dos serviços à população.
As candidaturas estão abertas até 30/04/2025 (18h) e podem ser submetidas pelos Municípios pertencentes às regiões NUTS III Beiras e Serra da Estrela e Região de Leiria.
Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT)
O aviso CENTRO2030-2024-33 vai apoiar investimentos que propiciem novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde primários de proximidade, bem como o acompanhamento às pessoas mais idosas e/ou doentes crónicos, permitindo mais autonomia, tais como telemedicina, Saúde 24, ou outras formas inovadoras de provisão.
As candidaturas podem ser submetidas até 30/04/2025 (18h) pelos Municípios ou Comunidades Intermunicipais com competências na área da saúde, correspondentes às regiões NUTS III: Região de Coimbra, Região de Leiria ou Oeste.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
O aviso CENTRO2030-2024-34 vai apoiar intervenções de requalificação, remodelação ou adaptação em equipamentos sociais, como Creches ou Centros de atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), anteriormente Centros de Atividades Ocupacionais.
Podem candidatar-se os Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social, mediante protocolo com os Munícipios pertencentes às regiões NUTS III: Beira Baixa, Oeste, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, no caso das creches, e Beira Baixa e Região de Leiria, no caso dos CACI. As candidaturas podem ser submetidas até 30/04/2025 (18h).
Fonte: Balcão dos Fundos