Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2024
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Privado
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
janeiro a abril 2025
Onde?
Regiões
RAA
Programa
MAR 2030
O quê?
Prioridade
1 - Fomento de pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
Objetivo específico
FSO1.5 - Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - produtos de pesca e aquicultura
Tipologia de ação
FSO1.5-01 - Planos de Compensação às RA
Tipologia de intervenção
FSO1.5-01-01 - Planos de Compensação às RA
Tipologia de operação
8561 - Compensação
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso