O Programa Sustentável 2030 lançou um Aviso de concurso para apoio a investimentos na prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras na Região Autónoma da Madeira.
Neste sentido, e considerando as características do território da Região Autónoma da Madeira, o Sustentável 2030 lançou o Aviso PACS-2025-4 que abrange ações de Proteção Civil e de gestão integrada de riscos, como a conservação de infraestruturas de suporte de terras existentes e operações de prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes.
O objetivo destas intervenções, de natureza estrutural, é a redução do risco iminente de derrocada, garantindo o reforço estrutural das encostas, evitando acidentes graves e catástrofes.
Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções para estabilizar e consolidar escarpas que apresentam risco elevado de desabamento, contribuindo, assim, para a segurança e para prevenção de desastres naturais com imprevisíveis consequências humanas, sociais e socioeconómicas.
Podem candidatar-se os Municípios e a Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorre até 25/07/2025.
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2025-4 – Proteção civil e gestão integrada de riscos – Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras
Fonte: Balcão dos Fundos