O Programa PESSOAS 2030 tem candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2024, para Cursos Profissionais (CP) e Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF).
Os Concursos para apoiar os Cursos Profissionais (CP) e os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), têm uma dotação global indicativa de 58,8 e 2,4 milhões de euros, respetivamente, e são financiados a 85% pelo Fundo Social Europeu Mais.
Podem candidatar-se aos concursos os estabelecimentos públicos de educação que promovam estes cursos de dupla certificação, nas regiões Norte, Centro e Alentejo, elegíveis ao PESSOAS 2030.
O Aviso PESSOAS-2023-17, para os Cursos Profissionais, com a dotação FSE de 50 M€, tem como destinatários finais os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico, ou equivalente, desde que cumpram os requisitos de ingresso nos cursos profissionais de nível secundário.
Estes cursos, um percurso formativo de dupla certificação, têm-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que no fim de 2022 se situava em 6%, uma diminuição de quase 13 pontos percentuais desde 2014.
Os formandos realizam a sua formação na escola e em contexto laboral, valorizando o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão e considerando as necessidades de competências do mercado de trabalho.
Estes cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional ao mesmo tempo que concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior, se assim o entenderem. Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende apoiar cerca de 414 mil jovens em Cursos Profissionais.
Os destinatários finais do Aviso de concurso PESSOAS-2023-18, para os CEF de nível básico, cuja dotação FSE é de 2 M€, são os jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão da escolaridade obrigatória.
Incluídos na oferta de cursos de dupla certificação, estes cursos disponibilizam propostas adaptadas aos jovens que procuram um ensino com uma vertente prática, técnica e mais ligada ao mercado de trabalho, sem prejuízo da sua formação geral.
O principal objetivo é a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo igualmente para a redução do abandono escolar precoce.
Até 2029, o Programa tem o objetivo de apoiar 75.000 participantes em ações de formação de base qualificante, que inclui os CEF e os Cursos de Educação e Formação de Adultos.
As candidaturas aos Avisos de Concursos devem ser submetidas até às 18h do dia 07 de fevereiro de 2024, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
Os potenciais candidatos não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma dificuldade inesperada.
De salientar que se espera para breve a abertura dos Avisos homólogos destinados às Escolas Profissionais Privados, dependente da aprovação da metodologia de Custos Simplificados junto das autoridades competentes, processo que se encontra ainda em curso, não tendo permitido por isso a abertura desses avisos até ao momento, mas esperando-se que em breve possa vir a ser concluído.
Dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para a linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Também poderão ser solicitados ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui aos Avisos PESSOAS-2023-17 e PESSOAS-2023-18.
Fonte: Pessoas2030