A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. publicou o primeiro Relatório Anual de acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030, com referência ao ano de 2024.
Este Relatório tem como propósito apresentar um conjunto de informação sistematizada relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais estabelecidos no âmbito do Acordo de Parceria e financiados pelo FEDER e FSE+ no âmbito do Programas Regionais.
O 1.º Relatório Anual, que incide sobre o ano de 2024, reflete assim o primeiro ano de implementação efetiva destes instrumentos, encontrando-se estruturado em três capítulos:
- O Capítulo 1 dedica-se a uma componente de enquadramento e contextualização da abordagem territorial do PT2030.
- O Capítulo 2 apresenta elementos informativos e quantitativos sobre os diferentes tipos de Instrumentos Territoriais, divididos entre Intervenções Urbanas e Intervenções Não Urbanas, com menção ainda do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
- Por fim, o Capítulo 3 reflete e enquadra de forma breve o caso particular do Fundo para uma Transição Justa.
Este Relatório terá uma periodicidade anual, procurando assegurar a transmissão de informação sobre a utilização dos recursos dos Fundos da Política de Coesão e os progressos alcançados face aos resultados pretendidos, em termos operacionais e financeiros, dos Instrumentos Territoriais, bem como de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial e do investimento municipal.
O Relatório já se encontra disponível para consulta e leitura na página web da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P..
Fonte: AD&C – UPR