SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 32.º do REITD.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2025
Onde?
Regiões
Algarve
Programa
ALGARVE 2030
O quê?
Prioridade
1A - Inovação e Competitividade
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipologia de ação
RSO1.3-02 - Qualificação e internacionalização das empresas
Tipologia de intervenção
RSO1.3-02-01 - Qualificação e internacionalização das empresas
Tipologia de operação
1055 - Projeto Individual (SI) - Qualificação das empresas
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso