Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Nos termos das alíneas a), c) e d) do artigo 61.º do Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, constituem-se como beneficiários do presente Aviso:
- Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas;
- Escolas do ensino particular e cooperativo;
- Instituto do Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo.
Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, desde que observados os requisitos de ingresso nos cursos profissionais de nível secundário.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
maio a agosto 2026
Onde?
Regiões
Norte, Centro, Alentejo
Programa
PESSOAS 2030
O quê?
Prioridade
4B - Mais e melhor qualificação inicial para crescer - Pessoas
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipologia de ação
ESO4.6-01 - Qualificação inicial (ESO4.6)
Tipologia de intervenção
ESO4.6-01-01 - Ofertas de educação e formação profissionalizante
Tipologia de operação
4021 - Cursos Profissionais
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso