O Programa Algarve 2030 lançou um Aviso de concurso que dará apoio à criação de emprego e microempreendedorismo na região algarvia.
O Aviso ALGARVE-2025-29 vai apoiar ações de:
- Criação do próprio emprego através da criação de empresas
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social
É priorizada a criação de postos de trabalho que respondam aos setores mais relevantes para a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Algarve, sendo os apoios dirigidos exclusivamente para qualificações de nível 4 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações.
Os objetivos são os de implementar políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, em articulação com o combate a outras desigualdades.
Pretende-se também combater as assimetrias internas aos territórios, com especial incidência nos territórios de baixa densidade e em populações desfavorecidas do Algarve.
Podem aceder aos apoios as Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, bem como entidades da economia social.
Não são beneficiários elegíveis as empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada.
Não são, ainda, beneficiários elegíveis os prestadores de serviços ou profissionais liberais e qualquer modalidade de prestação de serviço em regime não presencial (teletrabalho, online, à distância, híbrido, em espelho ou outras), nem de incubação virtual.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 30 de dezembro de 2025.
Consulte aqui:
- Aviso ALGARVE-2025-29 – Criação de emprego e microempreendedorismo
Fonte: Balcão dos Fundos