O Programa Mar 2030 abriu candidaturas para apoio à cessação definitiva das atividades de pesca dos Atuneiros na Região Autónoma da Madeira.
O Aviso MAR2030-2025-45 visa apoiar a adaptação da capacidade das frotas de pesca às possibilidades de pesca, permitindo ajustar os segmentos de frota em desequilíbrio biológico ou económico no sentido da sustentabilidade ambiental, económica e social.
Ações abrangidas por este Aviso de concurso:
- Demolição de navios de pesca;
- Adaptação do navio e transferência ou reforma de registo para atividades que não sejam de pesca comercial.
Podem candidatar-se os proprietários de navios de pesca incluídos num plano de ação que preveja como instrumento de ajustamento o abate de embarcações para o segmento de frota a que se dirija na Região Autónoma da Madeira .
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até 21 de novembro de 2025.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2025-45 – Cessação definitiva das atividades de pesca – Atuneiros – Região Autónoma da Madeira
Fonte: Balcão dos Fundos