O Aviso MPR-2026-01, lançado pelo Programas COMPETE 2030 e Algarve 2030, vai apoiar operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nas empresas portuguesas do continente.
Essa redução passa pela substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Estas operações devem enquadradas no “Regime Geral” na Tipologia de Intervenção «Descarbonização das empresas», bem como operações enquadradas no “Regime Contratual de Investimento”, quando se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante ou estratégico para acelerar a transição climática e promoção da descarbonização da economia nacional.
A eficiência energética e a descarbonização da economia constituem oportunidades para promover a competitividade das empresas, reduzindo os custos com o consumo de energia e aumentando a incorporação de fontes de energia endógenas e renováveis nos consumos energéticos.
O objetivo é acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, em consonância com o princípio da União Europeia de prioridade à eficiência energética e em linha com os objetivos estabelecidos para as próximas décadas.
Podem candidatar-se no âmbito do “Regime Geral”, as empresas de qualquer dimensão, e no âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Para as operações com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, o candidato deve apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos localizados em cada uma das regiões.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, termina de acordo com as seguintes Fases:
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral
- Fase 2: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao Regime Contratual de Investimento
Consulte aqui:
- Aviso MPR-2026-01 – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento (RCI
Fonte: Balcão dos Fundos