O Programa Sustentável 2030 tem candidaturas abertas até outubro para apoio a projetos de proteção e defesa do litoral nas regiões do continente.
O Aviso PACS-2025-14 em contínuo vai apoiar ações materiais de proteção e defesa do litoral em Portugal continental como:
- Ações de reposição do equilíbrio da dinâmica sedimentar, nomeadamente através de transposição de barras e reposição de dragados, e soluções de adaptação mais ajustadas para a manutenção da linha de costa portuguesa e salvaguarda de pessoas e bens;
- Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
- Construção e/ou reabilitação de estruturas de defesa costeira;
- Estabilização de arribas para minimização do risco de derrocadas;
- Relocalização de áreas em risco identificadas nos Programas da Orla Costeira (POC);
- Reforço de sistemas naturais de proteção costeira;
- Abertura artificial e ações estruturantes de desassoreamento de rias e lagoas costeiras.
Podem candidatar-se a Agência Portuguesa do Ambiente, os Municípios e suas associações e o setor empresarial do Estado.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá de acordo com as seguintes fases:
- 1ª Fase – Até às 18h00 de 20 de fevereiro de 2026
- 2ª Fase – 20 de fevereiro até às 18h00 de 19 de junho de 2026
- 3ª Fase – 19 de junho até às 18h00 de 20 de outubro de 2026
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Fonte: Balcão dos Fundos