O Programa Mar 2030 lançou concurso para compensar os operadores da Região Autónoma da Madeira, pelos custos suplementares da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.
O Aviso MAR2030-2026-10 vai compensar os operadores da R.A.M., nas seguintes tipologias de operações:
- Custos de produção dos produtos da pesca;
- Custos de produção dos produtos da aquicultura;
- Custos de transformação e comercialização dos produtos da pesca;
- Custos de transformação e comercialização dos produtos da aquicultura.
Podem candidatar-se os operadores da Região Autónoma da Madeira:
- Pessoas singulares ou coletivas, domiciliadas ou sedeadas na RAM, que nesta exerçam a sua atividade e usem meios de produção para obter produtos da pesca ou da aquicultura com vista à sua colocação no mercado;
- Os proprietários ou operadores de navios registados nos portos das RAM, que nesta exerçam a sua atividade, ou as respetivas associações;
- Os operadores do setor da transformação e da comercialização na RAM, ou as respetivas associações.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até 29 de maio de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2026-10 – Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2025
Fonte: Balcão dos Fundos