Apoio à formação contínua de docentes, formadores e outros profissionais do sistema de educação

O Programa PESSOAS 2030 abriu concurso para apoio à formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.

O Aviso PESSOAS-2026-4 visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, e de outros agentes da educação, como tutores da formação em contexto de trabalho (FCT).

São objetivos dos apoios europeus:

• Promover a qualificação dos formadores, professores e outros agentes de educação e profissionais do sistema;
• Garantir a satisfação das prioridades formativas dos AE e ENA, tendo em vista a concretização dos seus projetos educativos e curriculares e a melhoria da sua qualidade e eficácia;
• Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da aprendizagem dos alunos e formandos, combatendo o insucesso e o abandono da formação antes da sua conclusão;
• Estimular a partilha de conhecimentos e capacidades orientada para o desenvolvimento profissional dos docentes, formadores e de outros agentes de educação e profissionais do sistema.

Podem candidatar-se:

• Os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), através da respetiva escola sede (CFAE – Centros de Formação de Associação de Escolas);
• As Associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos;
• O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.);
• A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I.P.),;
• A Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

São elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, sendo apenas admitida uma candidatura por beneficiário.

O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de1 de junho de 2026.

• Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.

Fonte: Balcão dos Fundos