Foi lançado um Aviso conjunto que dará apoio a operações individuais ou em copromoção de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental de PME portuguesas, em todas as regiões.
O Aviso MPr-2026-04 pretende apoiar operações individuais ou em copromoção, que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
Este concurso é financiado pelo Programa COMPETE 2030, bem como pelos Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030.
Serão apoiadas as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
- Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
- Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.
Podem candidatar-se as Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
Nas candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
São elegíveis todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e a localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 30/04/2026 a 30/06/2026 (17 h)
- Fase 2: 30/06/2026 a 30/09/2026 (17h)
- Fase 3: 30/09/2026 a 29/12/2026 (17h)
Consulte aqui:
- Aviso MPr-2026-04 – SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Fonte: Balcão dos Fundos