O Programa Sustentável 2030 lançou concurso para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, com o objetivo de reduzir a deposição em aterro e aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.
O Aviso PACS-2026-12 visa promover uma gestão eficiente e sustentável de tratamento dos resíduos em alta, devendo contribuir para:
- A valorização dos resíduos urbanos como recurso;
- O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente;
- A eliminação progressiva da deposição em aterro;
- O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular.
Como tal, serão apoiados projetos de:
- Reconversão e modernização/reforço de capacidade dos equipamentos de tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico para tratamento dedicado de resíduos recolhidos seletivamente;
- Construção e ampliação de infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos com vista à compostagem ou digestão anaeróbia para recuperação de biogás e de nutrientes;
- Construção, beneficiação e reconversão das estações de triagem e modernização das infraestruturas existentes com vista a maior recuperação de recicláveis e redução da fração residual.
Alerta-se que apenas serão financiados investimentos que visem o tratamento de resíduos urbanos provenientes de recolha seletiva.
Podem candidatar-se as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos nas regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá de acordo com as seguintes fases de seleção:
- 1ª Fase – De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 20 de agosto de 2026
- 2ª Fase – Das 18:01h de 20 de agosto de 2026 às 18:00h de 22 de março de 2027
Consulte aqui:
- Aviso PACS-2026-12 – Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1º Aviso
Fonte: Balcão dos Fundos