A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL.
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus.
PERTO DE 3,2 MIL M€ DE FUNDOS EUROPEUS PARA APOIAR PROJETOS
Entre maio de 2026 e abril de 2027, está prevista a publicação de 211 Avisos de concurso, mobilizando cerca de 3,2 mil milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.
| PROGRAMA | AVISOS A LANÇAR | MONTANTE A CONCURSO |
| PESSOAS 2030 | 34 | 1.070.633.231€ |
| Compete 2030 | 19 | 658.800.000€ |
| Sustentável 2030 | 22 | 492.725.095€ |
| Mar 2030 | 1 | 300.000€ |
| Norte 2030 | 19 | 51.391.571€ |
| Centro 2030 | 15 | 312.362.672€ |
| Lisboa 2030 | 3 | 7.500.000€ |
| Alentejo 2030 | 31 | 126.598.843€ |
| Algarve 2030 | 31 | 121.885.500€ |
| Açores 2030 | 28 | 161.137.500€ |
| Madeira 2030 | 22 | 131.800.000€ |
| PAT 2030 | 1 | 1.500.000€ |
| FAMI 2030 | 6 | 22.270.079€ |
PLANEIE OS SEUS INVESTIMENTOS!
O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos.
Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.
O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização.
Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.
Pode contar, ainda, com a ajuda do assistente virtual IVO, disponível para apoiar as suas pesquisas.
Fonte: AD&C-USI-NCE