Foi prorrogado até 16 de outubro de 2026 o prazo para a submissão de candidaturas ao Aviso do Programa PESSOAS 2030, para apoiar a formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e formação.
O Aviso PESSOAS-2026-4 visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, e de outros agentes da educação, como tutores da formação em contexto de trabalho (FCT).
São objetivos dos apoios europeus:
- Promover a qualificação dos formadores, professores e outros agentes de educação e profissionais do sistema;
- Garantir a satisfação das prioridades formativas dos AE e ENA, tendo em vista a concretização dos seus projetos educativos e curriculares e a melhoria da sua qualidade e eficácia;
- Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da aprendizagem dos alunos e formandos, combatendo o insucesso e o abandono da formação antes da sua conclusão;
- Estimular a partilha de conhecimentos e capacidades orientada para o desenvolvimento profissional dos docentes, formadores e de outros agentes de educação e profissionais do sistema.
Podem candidatar-se:
- Os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), através da respetiva escola sede (CFAE – Centros de Formação de Associação de Escolas);
- As Associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos;
- O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.);
- A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I.P.),;
- A Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
São apoiadas as operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, sendo apenas admitida uma candidatura por beneficiário.
As entidades candidatas devem assegurar a submissão atempada da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de dificuldades de última hora.
O Aviso do PESSOAS 2030 tem uma dotação total disponível de mais de 14,4 milhões de euros, dos quais 12,25 milhões são investimento do Fundo Social Europeu Mais, encontrando-se disponível um Guia da Apoio à Submissão de Candidaturas.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá agora até às 18h00 de16 de outubro de 2026.
- Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.
Crédito foto: PESSOAS 2030
Fonte: Pessoas2030