O Programa Alentejo 2030 lançou concurso para projetos que assegurem a recuperação ambiental de pedreiras abandonadas, através da sua reabilitação e regeneração, conservação da natureza e biodiversidade.
Os apoios previstos no Aviso ALT2030-2026-34 visam contribuir para a eliminação de passivos ambientais e de dissonâncias paisagísticas, como pedreiras em situação crítica.
O objetivo é a resolução de problemas ambientais como a contaminação dos solos e dos recursos hídricos que comportam riscos para a saúde pública, para o ambiente e/ou para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, nos quais não seja viável a aplicação do princípio do poluidor pagador e o princípio da responsabilidade.
Podem candidatar-se as entidades da administração pública central, administração local e outras entidades da administração pública com competências na área, na região Alentejo.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá por fases:
- Fase 1 – 31 de agosto de 2026 (18h)
- Fase 2 – 30 de setembro de 2026 (18h)
- Fase 3 – 30 de outubro de 2026 (18h)
- Fase 4 – 30 de novembro de 2026 (18h)
- Fase 5 – 30 de dezembro de 2026 (18h)
- Fase 6 – 29 de janeiro de 2027 (18h)
- Fase 7 – 26 de fevereiro de 2027 (18h)
- Fase 8 – 31 de março de 2027 (18h)
- Fase 9 – 30 de abril de 2027 (18h)
- Fase 10 – 31 de maio de 2027 (18h)
Consulte aqui:
- Aviso ALT2030-2026-34 – Intervenções de recuperação ambiental de pedreiras em situação crítica
Fonte: Balcão dos Fundos